Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2471/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 518/2004 : Decreto Legislativo nº 873 de 09/11/2004 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2471/2002 > PDS 518/2004 : DLG-873-2004-11-09 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE CAMPO FORMOSO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Formoso, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2471
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;518
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 873 de 09/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3818677&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106185 ]

2023-01-28T03:59:12.000Z [ 1146717 ]