Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2462/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 173/2005 : Decreto Legislativo nº 759 de 27/06/2005 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2462/2002 > PDS 173/2005 : DLG-759-2005-06-27 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à SJC - SISTEMA JUINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Castanheira, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2462
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;173
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 759 de 27/06/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-05-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4018102&disposition=inline ]
Texto
2005-04-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4018111&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106173 ]

2023-01-28T03:59:12.000Z [ 1146705 ]