Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2460/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 500/2003 : Decreto Legislativo nº 822 de 14/11/2003 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2460/2002 > PDS 500/2003 : DLG-822-2003-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à ALTERNATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lambari, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2460
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;500
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 822 de 14/11/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-10-21
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3935069&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106171 ]
2023-01-28T03:59:12.000Z [ 1146703 ]