Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2455/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 498/2003 : Decreto Legislativo nº 927 de 01/12/2003 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2455/2002 > PDS 498/2003 : DLG-927-2003-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2455
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;498
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 927 de 01/12/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3711802&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106164 ]

2023-01-28T03:59:12.000Z [ 1146685 ]