Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2429/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 606/2003 : Decreto Legislativo nº 938 de 01/12/2003 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2429/2002 > PDS 606/2003 : DLG-938-2003-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RÁDIO DIFUSORA ASTOLFO DUTRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2429
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;606
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 938 de 01/12/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655611&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106120 ]

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