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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2413/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 398/2003 : Decreto Legislativo nº 690 de 08/10/2003 ]
Data
26/11/2002
Apelido
[ PDC 2413/2002 > PDS 398/2003 : DLG-690-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM TANGARÁ - UM BEM A SERVIÇO DA COMUNIDADE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-26;2413
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;398
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 690 de 08/10/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2002-11-26
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=105158 ]
2023-01-28T03:59:10.000Z [ 1146593 ]