Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2397/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 247/2003 : Decreto Legislativo nº 102 de 02/03/2005 ]
Data
22/11/2002
Apelido
[ PDC 2397/2002 > PDS 247/2003 : DLG-102-2005-03-02 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-22;2397
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;247
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 102 de 02/03/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-02-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4581954&disposition=inline ]
Texto
2005-02-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4581963&disposition=inline ]
Texto
2003-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4581945&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=104945 ]

2023-01-28T03:59:10.000Z [ 1146567 ]