Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2389/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 497/2003 : Decreto Legislativo nº 711 de 08/10/2003 ]
Data
22/11/2002
Apelido
[ PDC 2389/2002 > PDS 497/2003 : DLG-711-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pereiro, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-22;2389
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;497
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 711 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=104936 ]

2023-01-28T03:59:09.000Z [ 1146559 ]