Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2384/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 495/2003 : Decreto Legislativo nº 820 de 14/11/2003 ]
Data
22/11/2002
Apelido
[ PDC 2384/2002 > PDS 495/2003 : DLG-820-2003-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANGUENSE DE CULTURA E ARTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-22;2384
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;495
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 820 de 14/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3978071&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=104930 ]

2023-01-28T03:59:09.000Z [ 1146554 ]