Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2342/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 84/2004 : Decreto Legislativo nº 374 de 11/08/2004 ]
Data
22/11/2002
Apelido
[ PDC 2342/2002 > PDS 84/2004 : DLG-374-2004-08-11 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL DE VERTENTE DO LÉRIO - ASCAVEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-22;2342
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;84
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 374 de 11/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453774&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=104769 ]

2023-01-28T03:59:08.000Z [ 1146512 ]