Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2327/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 237/2003 : Decreto Legislativo nº 662 de 08/10/2003 ]
Data
22/11/2002
Apelido
[ PDC 2327/2002 > PDS 237/2003 : DLG-662-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES (RÁDIO PRINCESA DO ATLÂNTICO FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracanã, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-22;2327
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;237
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 662 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=104754 ]

2023-01-28T03:59:08.000Z [ 1146497 ]