Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2320/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 107/2005 : Decreto Legislativo nº 738 de 27/06/2005 ]
Data
22/11/2002
Apelido
[ PDC 2320/2002 > PDS 107/2005 : DLG-738-2005-06-27 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ORLÂNDIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-22;2320
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;107
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 738 de 27/06/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-05-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4116808&disposition=inline ]
Texto
2005-03-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4116817&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=104747 ]

2023-01-28T03:59:08.000Z [ 1146490 ]