Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2313/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 350/2004 : Decreto Legislativo nº 220 de 30/06/2004 ]
Data
21/11/2002
Apelido
[ PDC 2313/2002 > PDS 350/2004 : DLG-220-2004-06-30 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Tunísia sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-21;2313
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;350
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3747407&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3747416&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=104389 ]

2023-01-28T03:59:08.000Z [ 1146477 ]