Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2305/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 251/2003 : Decreto Legislativo nº 547 de 15/08/2003 ]
Data
14/11/2002
Apelido
[ PDC 2305/2002 > PDS 251/2003 : DLG-547-2003-08-15 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-14;2305
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;251
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 547 de 15/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4098909&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=103512 ]

2023-01-28T03:59:07.000Z [ 1146449 ]