[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2281/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 478/2003 : Decreto Legislativo nº 650 de 01/10/2003 ] - [ PDC 2281/2002 > PDS 478/2003 : DLG-650-2003-10-01 ] - 2281/02 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 2281/2002 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2281/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 478/2003 : Decreto Legislativo nº 650 de 01/10/2003 ]

Data

14/11/2002

Apelido

[ PDC 2281/2002 > PDS 478/2003 : DLG-650-2003-10-01 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL E SOCIAL ATIVIDADE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritinga do Sul, Estado de São Paulo.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-14;2281

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;478

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 650 de 01/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original

2002-11-14

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=103487 ]

2023-01-28T03:59:07.000Z [ 1146425 ]