Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2280/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 553/2003 : Decreto Legislativo nº 839 de 14/11/2003 ]
Data
14/11/2002
Apelido
[ PDC 2280/2002 > PDS 553/2003 : DLG-839-2003-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA RÁDIO COMUNIDADE FM NOVO TEMPO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-14;2280
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;553
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 839 de 14/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4770968&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=103486 ]

2023-01-28T03:59:07.000Z [ 1146424 ]