Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2269/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 301/2003 : Decreto Legislativo nº 669 de 08/10/2003 ]
Data
14/11/2002
Apelido
[ PDC 2269/2002 > PDS 301/2003 : DLG-669-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CLARET para executar serviço de radiodifusão de sons e imgens, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-14;2269
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;301
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 669 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=103464 ]

2023-01-28T03:59:06.000Z [ 1146413 ]