Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2261/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 194/2003 : Decreto Legislativo nº 197 de 25/07/2011 ]
Data
14/11/2002
Apelido
[ PDC 2261/2002 > PDS 194/2003 : DLG-197-2011-07-25 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO "JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-14;2261
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;194
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 197 de 25/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2011-08-10
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989805&disposition=inline ]
Texto
2011-06-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989795&disposition=inline ]
Texto
2011-06-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989786&disposition=inline ]
Texto
2011-04-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989777&disposition=inline ]
Texto
2005-06-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989768&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=103451 ]

2023-01-28T03:59:06.000Z [ 1146405 ]