Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2247/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 316/2003 : Decreto Legislativo nº 672 de 08/10/2003 ]
Data
14/11/2002
Apelido
[ PDC 2247/2002 > PDS 316/2003 : DLG-672-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à CAM-ARGO FUNDAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-14;2247
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;316
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 672 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=103429 ]

2023-01-28T03:59:06.000Z [ 1146390 ]