Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2235/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 582/2002 : Decreto Legislativo nº 416 de 12/12/2002 ]
Data
12/11/2002
Apelido
[ PDC 2235/2002 > PDS 582/2002 : DLG-416-2002-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO COMUNICAÇÕES VALE DO RIO JARI (RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JARI FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-12;2235
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;582
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804815&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=102793 ]

2023-01-28T03:59:05.000Z [ 1146336 ]