Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2212/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 443/2003 : Decreto Legislativo nº 749 de 16/10/2003 ]
Data
08/07/2002
Apelido
[ PDC 2212/2002 > PDS 443/2003 : DLG-749-2003-10-16 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-08;2212
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;443
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 749 de 16/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4212884&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-07-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67004 ]

2023-01-28T03:58:32.000Z [ 1143381 ]