Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2207/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 151/2003 : Decreto Legislativo nº 519 de 15/08/2003 ]
Data
08/07/2002
Apelido
[ PDC 2207/2002 > PDS 151/2003 : DLG-519-2003-08-15 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ITAMOGI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamogi, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-08;2207
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;151
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 519 de 15/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040151&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-07-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=66999 ]

2023-01-28T03:58:32.000Z [ 1143372 ]