Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2191/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 336/2003 : Decreto Legislativo nº 581 de 20/08/2003 ]
Data
08/07/2002
Apelido
[ PDC 2191/2002 > PDS 336/2003 : DLG-581-2003-08-20 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA ATHENAS PAULISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-08;2191
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;336
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 581 de 20/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4059836&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-07-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=66977 ]

2023-01-28T03:58:31.000Z [ 1143331 ]