Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2188/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 178/2003 : Decreto Legislativo nº 768 de 22/10/2003 ]
Data
08/07/2002
Apelido
[ PDC 2188/2002 > PDS 178/2003 : DLG-768-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO RIBAS DO RIO PARDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-08;2188
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;178
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 768 de 22/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-07-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=66974 ]
Texto
2001-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134228&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:31.000Z [ 1143327 ]