Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2186/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 177/2003 : Decreto Legislativo nº 532 de 15/08/2003 ]
Data
08/07/2002
Apelido
[ PDC 2186/2002 > PDS 177/2003 : DLG-532-2003-08-15 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à IBIAPINA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-08;2186
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;177
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 532 de 15/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3497705&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-07-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=66972 ]

2023-01-28T03:58:31.000Z [ 1143325 ]