Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2154/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 353/2003 : Decreto Legislativo nº 679 de 08/10/2003 ]
Data
05/07/2002
Apelido
[ PDC 2154/2002 > PDS 353/2003 : DLG-679-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curralinho, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-05;2154
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;353
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 679 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-07-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=66726 ]

2023-01-28T03:58:29.000Z [ 1143145 ]