Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2139/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 352/2003 : Decreto Legislativo nº 630 de 11/09/2003 ]
Data
05/07/2002
Apelido
[ PDC 2139/2002 > PDS 352/2003 : DLG-630-2003-09-11 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÂO RUI BAROMEU para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-05;2139
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;352
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 630 de 11/09/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-08-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4782362&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-07-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=66695 ]

2023-01-28T03:58:28.000Z [ 1143113 ]