Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2118/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 231/2003 : Decreto Legislativo nº 659 de 08/10/2003 ]
Data
05/07/2002
Apelido
[ PDC 2118/2002 > PDS 231/2003 : DLG-659-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-05;2118
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;231
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-07-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=66653 ]

2023-01-28T03:58:28.000Z [ 1143067 ]