Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2097/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 451/2003 : Decreto Legislativo nº 785 de 22/10/2003 ]
Data
05/07/2002
Apelido
[ PDC 2097/2002 > PDS 451/2003 : DLG-785-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA - FJLO - PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Piranhas, Estado da Paraíba. (VOLUME - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-05;2097
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;451
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 785 de 22/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134219&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-07-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=66629 ]

2023-01-28T03:58:27.000Z [ 1143004 ]