Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2083/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 298/2003 : Decreto Legislativo nº 600 de 26/08/2003 ]
Data
21/06/2002
Apelido
[ PDC 2083/2002 > PDS 298/2003 : DLG-600-2003-08-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LOBATO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lobato, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-21;2083
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;298
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 600 de 26/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-11-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4620034&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=59347 ]

2023-01-28T03:58:12.000Z [ 1141323 ]