Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2081/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 405/2003 : Decreto Legislativo nº 736 de 16/10/2003 ]
Data
21/06/2002
Apelido
[ PDC 2081/2002 > PDS 405/2003 : DLG-736-2003-10-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CLARET, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-21;2081
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;405
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 736 de 16/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321652&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=59341 ]

2023-01-28T03:58:12.000Z [ 1141317 ]