Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2061/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 641/2002 : Decreto Legislativo nº 157 de 20/05/2003 ]
Data
21/06/2002
Apelido
[ PDC 2061/2002 > PDS 641/2002 : DLG-157-2003-05-20 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, BOA NOTÍCIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-21;2061
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;641
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 157 de 20/05/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-04-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486590&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=59201 ]

2023-01-28T03:58:12.000Z [ 1141278 ]