Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2058/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 294/2003 : Decreto Legislativo nº 646 de 01/10/2003 ]
Data
21/06/2002
Apelido
[ PDC 2058/2002 > PDS 294/2003 : DLG-646-2003-10-01 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO LAR COMUNITÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poções, Estado da Bahia. (Volume II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-21;2058
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;294
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 646 de 01/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-06-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=99845 ]

2023-01-28T03:58:12.000Z [ 1141275 ]