Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2050/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 309/2004 : Decreto Legislativo nº 383 de 31/05/2005 ]
Data
21/06/2002
Apelido
[ PDC 2050/2002 > PDS 309/2004 : DLG-383-2005-05-31 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à LÍDER COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Feijó, Estado do Acre.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-21;2050
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;309
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 383 de 31/05/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-03-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3674708&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=59177 ]

2023-01-28T03:58:11.000Z [ 1141265 ]