Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2017/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 292/2003 : Decreto Legislativo nº 668 de 08/10/2003 ]
Data
21/06/2002
Apelido
[ PDC 2017/2002 > PDS 292/2003 : DLG-668-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO TIBAGI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-21;2017
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;292
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 668 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4003361&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=59068 ]

2023-01-28T03:58:10.000Z [ 1141205 ]