Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2007/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 470/2002 : Decreto Legislativo nº 206 de 05/09/2002 ]
Data
14/06/2002
Apelido
[ PDC 2007/2002 > PDS 470/2002 : DLG-206-2002-09-05 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-14;2007
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;470
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 206 de 05/09/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4600626&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=51767 ]

2023-01-28T03:57:58.000Z [ 1139681 ]