Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1998/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 15/2003 : Decreto Legislativo nº 496 de 15/08/2003 ]
Data
14/06/2002
Apelido
[ PDC 1998/2002 > PDS 15/2003 : DLG-496-2003-08-15 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA FÉ DE CROATÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Croatá, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-14;1998
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;15
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 496 de 15/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4606280&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=51744 ]

2023-01-28T03:57:57.000Z [ 1139662 ]