Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1989/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 288/2003 : Decreto Legislativo nº 666 de 08/10/2003 ]
Data
14/06/2002
Apelido
[ PDC 1989/2002 > PDS 288/2003 : DLG-666-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ACCAP - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE ALTO PARANÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-14;1989
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;288
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 666 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-06-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=51731 ]

2023-01-28T03:57:57.000Z [ 1139649 ]