Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1973/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 287/2003 : Decreto Legislativo nº 597 de 26/08/2003 ]
Data
14/06/2002
Apelido
[ PDC 1973/2002 > PDS 287/2003 : DLG-597-2003-08-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE CIVIL BOCA MALDITA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-14;1973
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;287
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 597 de 26/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-08-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4644734&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=51701 ]

2023-01-28T03:57:57.000Z [ 1139629 ]