Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1966/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 736/2002 : Decreto Legislativo nº 303 de 26/06/2003 ]
Data
14/06/2002
Apelido
[ PDC 1966/2002 > PDS 736/2002 : DLG-303-2003-06-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO - ACASCC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-14;1966
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;736
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 303 de 26/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-05-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4387838&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=51686 ]

2023-01-28T03:57:56.000Z [ 1139616 ]