Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1963/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 313/2003 : Decreto Legislativo nº 626 de 11/09/2003 ]
Data
14/06/2002
Apelido
[ PDC 1963/2002 > PDS 313/2003 : DLG-626-2003-09-11 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES) para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-14;1963
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;313
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 626 de 11/09/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-08-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3933055&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=51679 ]

2023-01-28T03:57:56.000Z [ 1139612 ]