Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1951/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 512/2002 : Decreto Legislativo nº 339 de 29/07/2003 ]
Data
11/06/2002
Apelido
[ PDC 1951/2002 > PDS 512/2002 : DLG-339-2003-07-29 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-11;1951
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;512
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 339 de 29/07/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4605807&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=99412 ]

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