Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1950/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 513/2002 : Decreto Legislativo nº 340 de 29/07/2003 ]
Data
11/06/2002
Apelido
[ PDC 1950/2002 > PDS 513/2002 : DLG-340-2003-07-29 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-11;1950
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;513
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 340 de 29/07/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3853556&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=49637 ]

2023-01-28T03:57:48.000Z [ 1138887 ]