Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1948/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 731/2002 : Decreto Legislativo nº 197 de 29/05/2003 ]
Data
11/06/2002
Apelido
[ PDC 1948/2002 > PDS 731/2002 : DLG-197-2003-05-29 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA LUMINENSE - FUNCCOL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-11;1948
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;731
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 197 de 29/05/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-05-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478231&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=49630 ]

2023-01-28T03:57:48.000Z [ 1138885 ]