Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1947/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 569/2002 : Decreto Legislativo nº 414 de 12/12/2002 ]
Data
11/06/2002
Apelido
[ PDC 1947/2002 > PDS 569/2002 : DLG-414-2002-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MARCO ZERO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-11;1947
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;569
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 414 de 12/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164517&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=99375 ]

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