Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1946/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 312/2003 : Decreto Legislativo nº 671 de 08/10/2003 ]
Data
06/06/2002
Apelido
[ PDC 1946/2002 > PDS 312/2003 : DLG-671-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Igarapé-Miri, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-06;1946
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;312
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-06-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=47073 ]

2023-01-28T03:57:39.000Z [ 1137891 ]