Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1934/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 285/2003 : Decreto Legislativo nº 665 de 08/10/2003 ]
Data
04/06/2002
Apelido
[ PDC 1934/2002 > PDS 285/2003 : DLG-665-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO FM CRISTO REDENTOR ÁUDIO E VÍDEO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-04;1934
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;285
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=45039 ]

2023-01-28T03:57:32.000Z [ 1137289 ]