Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1930/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 283/2003 : Decreto Legislativo nº 596 de 26/08/2003 ]
Data
04/06/2002
Apelido
[ PDC 1930/2002 > PDS 283/2003 : DLG-596-2003-08-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-04;1930
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;283
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 596 de 26/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-08-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4595934&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=45018 ]

2023-01-28T03:57:32.000Z [ 1137268 ]