Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1906/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 277/2003 : Decreto Legislativo nº 551 de 15/08/2003 ]
Data
31/05/2002
Apelido
[ PDC 1906/2002 > PDS 277/2003 : DLG-551-2003-08-15 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA MENSAGEM FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-31;1906
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;277
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 551 de 15/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4517131&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=43752 ]

2023-01-28T03:57:29.000Z [ 1136994 ]