Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1895/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 514/2002 : Decreto Legislativo nº 421 de 17/12/2002 ]
Data
24/05/2002
Apelido
[ PDC 1895/2002 > PDS 514/2002 : DLG-421-2002-12-17 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à TELECOMUNICAÇÕES FORMOSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Montividiu, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-24;1895
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;514
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 421 de 17/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4763035&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=41267 ]

2023-01-28T03:57:22.000Z [ 1136418 ]